Última atualização · 27 de maio de 2026
Política de Privacidade
Esta política descreve como a Oficina Enem (operada por Centro de Autoria e Cultura Ltda · CNPJ 11.222.333/0001-44) coleta, usa, armazena e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD · Lei 13.709/2018).
1. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail, WhatsApp, CPF, data de nascimento.
- Pagamento: dados do cartão são tokenizados pelo nosso adquirente (pagar.me) e não são armazenados em nossos servidores.
- Uso da plataforma: redações enviadas, respostas a questionários, métricas de progresso (processados pela plataforma parceira Letrus).
- Navegação: endereço IP, dispositivo, navegador, páginas visitadas — apenas se você consentir com cookies analíticos.
2. Como usamos seus dados
- Prestar o serviço educacional contratado.
- Processar pagamentos e emitir notas fiscais.
- Enviar comunicações transacionais (link de criar senha, confirmação de pagamento, notificações de atividade).
- Melhorar nossos produtos (uso agregado, anonimizado).
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
3. Compartilhamento
Compartilhamos dados estritamente necessários com: pagar.me (processamento de pagamento), Letrus (plataforma educacional parceira que executa a análise da redação), provedores de email transacional (entrega de notificações), provedores de analytics (Google e Meta, apenas com seu consentimento). Nenhum dado é vendido a terceiros.
4. Seus direitos (LGPD art. 18)
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Portabilidade dos dados.
- Eliminação dos dados tratados com consentimento.
- Revogação do consentimento.
Para exercer qualquer um desses direitos, envie email para privacidade@oficina.letrus.com.br ou acesse a página /seus-dados após fazer login.
5. Retenção
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas acima. Após o encerramento do vínculo, dados de cadastro são retidos por 5 anos (obrigação fiscal) e dados pedagógicos por 12 meses, salvo solicitação de exclusão.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: criptografia em trânsito (HTTPS), criptografia em repouso (RDS encryption at rest), controle de acesso baseado em roles (IAM), registros de auditoria (CloudWatch) e princípio do menor privilégio.
7. Cookies
Usamos cookies funcionais (necessários) e analíticos (opcionais, controlados pelo banner de consentimento). Cookies de marketing (Meta Pixel) só carregam após aceite explícito.
8. Crianças e adolescentes
Nossa plataforma é destinada a estudantes preparando-se para o ENEM (geralmente 15+). Para menores de 18 anos, o cadastro requer consentimento dos pais ou responsáveis legais, conforme art. 14 da LGPD.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada. Mudanças significativas serão comunicadas por email com 30 dias de antecedência. A versão sempre atualizada está em https://oficina.letrus.com.br/privacidade.
10. Contato
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): dpo@oficina.letrus.com.br