Última atualização · 27 de maio de 2026
Termos de Uso
Estes Termos regem o uso da plataforma Oficina Enem. Ao se cadastrar e usar o serviço, você concorda integralmente com o que está descrito abaixo. Se não concorda, não use a plataforma.
1. Quem somos
A Oficina Enem é operada por Centro de Autoria e Cultura Ltda (CNPJ 11.222.333/0001-44), em parceria com Letrus (tecnologia educacional validada pelo MIT e premiada pela UNESCO).
2. O que oferecemos
Um programa guiado de 3 meses de preparação para a redação do ENEM: diagnóstico personalizado, trilhas por competência, prática orientada com devolutiva, suporte humano das 7h às 21h. Detalhes da oferta e preços estão na página de vendas.
3. Cadastro e conta
- O cadastro requer dados verídicos e atualizados.
- A senha é pessoal e intransferível.
- Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais.
- Menores de 18 anos precisam de consentimento dos pais ou responsáveis.
4. Obrigação de meio
A Oficina Enem se compromete a entregar o programa descrito com diligência técnica e pedagógica. Não há garantia de resultado (nota específica no ENEM, aprovação em vestibular ou conversão). O resultado depende, em última instância, do esforço, dedicação e condições individuais do aluno.
5. Garantia de 7 dias
Se você se cadastrar e dentro de 7 dias corridos solicitar cancelamento por escrito (email ou painel), devolvemos integralmente o valor pago, sem precisar de justificativa. Após 7 dias, o cancelamento é possível mas sem direito a reembolso (acesso continua até o fim do ciclo contratado).
6. Pagamento
Aceitamos cartão de crédito (até 12x) e PIX (5% de desconto). O processamento é feito pelo pagar.me. Em caso de inadimplência, o acesso pode ser suspenso após 5 dias de tentativa de cobrança.
7. Conteúdo do aluno
Suas redações, respostas a questionários e demais conteúdos enviados permanecem de sua propriedade. Você concede à Oficina Enem e Letrus uma licença não exclusiva para processar, analisar e armazenar esses conteúdos com o único fim de prestar o serviço contratado.
8. Conduta esperada
É proibido: enviar conteúdo ilegal, plagiar, fraudar testes, compartilhar acesso, usar a plataforma para fins comerciais sem autorização, tentar acessar dados de outros alunos. Violações resultam em suspensão sem reembolso.
9. Propriedade intelectual
Marca, software, conteúdos didáticos, design e demais elementos da plataforma são propriedade da Oficina Enem e Letrus, protegidos por direitos autorais e marcas registradas. Uso fora do escopo deste serviço requer autorização por escrito.
10. Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por: indisponibilidade pontual decorrente de manutenção programada (avisaremos com antecedência), falhas em provedores terceiros (pagar.me, Letrus, AWS), interrupção de conectividade do usuário, perda de dados por uso indevido.
11. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças legais ou de produto. Alterações materiais serão comunicadas por email com 30 dias de antecedência. O uso continuado após o prazo equivale a aceite.
12. Foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir qualquer controvérsia, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Dúvidas: contato@oficina.letrus.com.br